Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2024
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2024
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Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2023
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Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023, a ser disponibilizado em parcela única, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, já repassados pela Gestão Estadual e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
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Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2023
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Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2021
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2021
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Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/2021
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Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2021
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Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 201
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/06/2021
Escopo:
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